PL 4915/2023

29 de out, 19:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4848/2023

25 de set, 16:59CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 4848/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de set, 12:47CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 4848/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jun, 16:59CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4848/2023

19 de mar, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 4848/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 18:56CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4848/2023

25 de out, 13:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4848/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 09:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4915/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Alteram-se as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir nominalmente o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na lista das deficiências que autorizam a solicitação de prioridade ao realizar a inscrição em vestibular e concurso público".