PL 4916/2019

04 de mar, 17:19CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 2302/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 2302/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de jun, 15:36CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2302/2019

31 de ago, 12:22CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-2302/2019

16 de set, 16:59CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 263.

13 de set, 15:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2302/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 18:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4916/2019, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), que "Projeto de Lei para revogar a Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000, para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional".