PL 2302/2019

04 de mar, 17:24CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nº 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.

04 de mar, 17:24CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, PRL 4 CTRAB.

04 de mar, 17:19CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

03 de fev, 16:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

13 de ago, 17:40CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nº 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.

13 de ago, 17:40CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

19 de mar, 23:59CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 17:11CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.

16 de mai, 17:11CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

28 de mar, 19:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

12 de jul, 11:27CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.

12 de jul, 11:27CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA).

14 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

13 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2022 PAG 372, Letra A.

13 de jun, 15:36CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-2792/2019, PL-3864/2019, PL-4916/2019 apensadas.

13 de jun, 14:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 14:30CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), José Ricardo (PT/AM), Sidney Leite (PSD/AM), Helder Salomão (PT/ES), Luiz Carlos Motta (PL/SP), Josivaldo Jp (PSD/MA) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

01 de jun, 09:10CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

08 de dez, 23:21CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de dez, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Geninho Zuliani.

01 de dez, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

17 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Eli Corrêa Filho (DEM/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).