PL 4918/2023

19 de nov, 16:27CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6340/2013, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 20:58CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6340/2013, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 20:30CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6340/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 08:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

25 de out, 13:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5464/2016.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 11:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4918/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir preparados antissolares entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno".