PL 492/2024

06 de out, 16:32CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES).

06 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de out, 22:49CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)

17 de set, 20:28CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

02 de set, 20:11CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

02 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra A.

02 de set, 15:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de jun, 12:53CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2025)

27 de mai, 10:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 492/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CMULHER.

27 de mai, 10:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jul, 21:47CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2024 a 10/07/2024). Foi apresentada uma emenda.

01 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2024)

28 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

19 de mar, 15:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 772/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 492/2024 e 31/2022".

12 de mar, 17:36CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 448

12 de mar, 14:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 16:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 492/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer percentual mínimo de contratação de vigilantes mulheres".

19 de mar de 2024REQ 772/2024Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 492/2024 e 31/2022.