PL 493/2023

08 de jul, 10:51CASPTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2220/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2220/2026

16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5248/2020

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1394

30 de mar, 15:59CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

28 de mar, 21:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5248/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 493/2023, pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".