PL 493/2024

16 de jun, 15:29CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

29 de mai, 11:26CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 33/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

08 de mai, 14:53CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. ".

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 30/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 28/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 27/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 26/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 25/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 24/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 23/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 22/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 21/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 20/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

29 de abr, 14:45CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. ".

26 de abr, 13:22CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. ".

26 de abr, 13:20CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 27/2024 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. ".

26 de abr, 13:18CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. ".

26 de abr, 13:15CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. ".

26 de abr, 13:12CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. ".

23 de abr, 09:58CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".

23 de abr, 09:55CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".

23 de abr, 09:52CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".

23 de abr, 09:49CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024".

18 de abr, 00:00CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

18 de abr, 10:25CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

16 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Em decorrência da apresentação da MSC 132/2024, o PL 493/2024 passa a tramitar em regime de prioridade (Art. 151, II, “a” do RICD).

12 de abr, 14:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 132/2024 (Mensagem de Cancelamento de Urgência), pelo Poder Executivo, que "Cancelamento da urgência pedida para o Projeto de Lei nº 493, de 2024, que “Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências.”".

21 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 21/03/2024

21 de mar, 17:12PLENAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 21/03/2024 17:12:00

08 de mai de 2024REQ 33/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

29 de abr de 2024REQ 30/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

26 de abr de 2024REQ 28/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

26 de abr de 2024REQ 27/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

26 de abr de 2024REQ 26/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

26 de abr de 2024REQ 25/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

26 de abr de 2024REQ 24/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

23 de abr de 2024REQ 23/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

23 de abr de 2024REQ 22/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

23 de abr de 2024REQ 21/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

23 de abr de 2024REQ 20/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.