PL 4930/2016

01 de mar, 00:00PLENArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4190/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquive-se."

05 de dez, 16:08MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4190/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requerer nos termos do art. 105 do RICD, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4930/2016, de autoria da Deputada Federal Enfermeira Ana Paula, que “altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma”".

10 de jan, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para PL436104

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 16/06/18 PÁG 205 COL 01 Letra A.

14 de jun, 16:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 14:11CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de mai, 11:10CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.

23 de mai, 11:10CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira

23 de mai, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com emenda.

23 de mai, 10:00CTRABArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Gorete Pereira (PR-CE).

10 de nov, 13:21CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 10:00CTRABArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

08 de nov, 10:00CTRABArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

30 de out, 15:31CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), com complementação de voto, pela aprovação, com emenda.

30 de out, 15:31CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

24 de nov, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016)

18 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

24 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CTASP o Memorando nº 97/16 - COPER informando sobre a desapensação do PL 4930/16 do de nº 6867/10, e deste do de nº 650/07.

23 de mai, 12:49MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.458/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 4.458/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.867/2010 do Projeto de Lei n. 650/2007 e o Projeto de Lei n. 4.930/2016 do Projeto de Lei n. 6.867/2010. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.867/2010: Às CTASP, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.930/2016: Às CTASP, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

11 de mai, 15:53PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4458/2016, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 4.930/2016 do Projeto de Lei Nº 6.867/2010".

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/16 PÁG 85 COL 01.

22 de abr, 16:48CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de abr, 10:20MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6867/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de abr, 17:15PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4930/2016, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: ""Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade da realização de exame de suficiência para obtenção de registro profissional".".

05 de dez de 2023REQ 4190/2023Desarquivamento de Proposições

Bruno Farias (REPUBLICANOS)

Requerer nos termos do art. 105 do RICD, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4930/2016, de autoria da Deputada Federal Enfermeira Ana Paula, que “altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma”.