PL 4931/2013

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 5858/2013.

15 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para o PL 5858/2013, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 15:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5858/2013

22 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)., para o PL 5858/2013, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 20:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5858/2013

08 de dez, 14:19CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5858/2013

15 de mai, 14:36CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5858/2013

08 de jul, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 5858/2013.

04 de jul, 11:32CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com emenda.

04 de jul, 11:32CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG).

09 de mai, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)

18 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)

04 de mar, 00:00CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/3/13 PÁG 03583 COL 01.

28 de fev, 10:22MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 15:09PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4931/2013, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, estabelecendo requisitos para a aplicação de recursos públicos na pavimentação das vias urbanas e rodovias".