Projeto de Lei

PL 4931/2020

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor e regulamentar o teletrabalho.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 15 de out de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)regulamentaçãotrabalho a distânciaaplicaçãoestagiáriojovem aprendizprevisãoregime misto de trabalhocontrato de trabalhoprestação de serviçoslocal diversolocalestabelecimentocusteioempregadorequipamento de informáticainfraestrutura de conectividadegarantiarepousofériasjornada de trabalhoempregadoexercíciodireitos coletivoscondiçãoigualdadeconcessãopessoa com deficiênciaregime de trabalhoregularizaçãotrabalhoempresa transnacional.

Tramitação 12 andamentos

  1. 15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 8501/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4579/2023.

    Documento
  3. 27 de mai, 07:22MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3442/2021.

    Documento
  4. 02 de fev, 21:38MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4567/2021.

    Documento
  5. 08 de abr, 16:43MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-282/2021.

    Documento
  6. 10 de mar, 10:54CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-5003/2020 apensada.

  7. 10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2251/2020

  8. 23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.

  9. 19 de fev, 10:47MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5003/2020.

    Documento
  10. 19 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2251/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  11. 22 de dez, 15:08MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5003/2020.

    Documento
  12. 15 de out, 09:18MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4931/2020, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor e regulamentar o teletrabalho".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2251/2020
Último andamento
15 de ago, 00:00 · Notificações