Projeto de Lei
Dispõe sobre a realização de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo de animais de estimação e domésticos.
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Quem mais falou
CobalchiniMDBPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O presidente da reunião anunciou o projeto na pauta, informou a existência de parecer favorável e passou a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCJC
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
08 de abr · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
08 de abr · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de nov de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
03 de nov de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
27 de ago de 2025 · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), a pedido.
27 de ago de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
08 de ago de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
08 de ago de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
31 de mar de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
06 de mar de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 211
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4933/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Dispõe sobre a realização de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo de animais de estimação e domésticos".
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