PL 4942/2009

28 de mar, 09:46CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4356/2008

15 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.461/2019, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido de desarquivamento do Projeto de Lei n. 4.942/2009, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada em razão do deferimento do Requerimento n. 51/2019. Publique-se".

19 de set, 16:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2461/2019, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer o desarquivamento de proposição".

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de mai, 09:31CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4356/2008

10 de jul, 16:50CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-4356/2008

11 de fev, 09:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-334/2015.

09 de fev, 15:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

09 de fev, 19:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

06 de fev, 10:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de fev, 16:03MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-397/2011.

16 de fev, 16:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 397/2011, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

10 de jul, 11:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5530/2009.

01 de jul, 11:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5388/2009.

16 de abr, 17:16CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 04 09 PAG 13650 COL 02.

02 de abr, 12:52MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02 de abr, 12:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4356/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de mar, 14:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).