Projeto de Lei

PL 4942/2019

Proíbe a utilização de copos descartáveis por órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 10 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Proibiçãoutilizaçãocopo plásticoórgão público.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

  1. 20 de mar, 12:07CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4423/2016

  2. 24 de mar, 08:35CASPTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4423/2016

  3. 27 de out, 19:09CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4423/2016

  4. 25 de set, 17:00CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  5. 24 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 112.

    Documento

  6. 23 de set, 11:46MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4423/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  7. 10 de set, 17:55MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4942/2019, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC/PA), que "Proíbe a utilização de copos descartáveis por órgãos públicos federais, estaduais e municipais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4423/2016
Último andamento
20 de mar, 12:07 · Recebimento
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