05 de jun de 2024 · Comissão prioriza ações de combate à violência obstétrica e oncológica
O deputado defende a aprovação do projeto por ampliar as medidas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4942/2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Apresentada em
- 10 de out de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
11 de mar de 2025 · MESA
Desapensação
11 de mar de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
13 de fev de 2025 · PLEN
Notificações
Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.
17 de abr de 2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
13 de mar de 2024 · CPASF
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
31 de out de 2023 · CPASF
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
30 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2023.
25 de out de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3124/2023. Por oportuno, esclareço que a CSAÚDE deverá ser incluída na distribuição da matéria, para manifestar-se após a CPASF.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4942/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Rosângela Moro (UNIÃO/SP) e Cristiane Lopes UNIÃO, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
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