PL 4946/2023

12 de dez, 13:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

12 de dez, 13:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de dez, 16:26CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

04 de jul, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão

21 de nov, 22:43CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

01 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

25 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

25 de out, 16:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de out, 20:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 19:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4946/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Aprimora a interpretação do processo de execução quando conduzido em face de grupo econômico".