PL 495/2011

06 de out, 12:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4128/2025 à proposição PL-5584/2023.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

23 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 3.095/2019, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.095/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

27 de jun, 13:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3095/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

25 de set, 11:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8560/2017.

02 de mai, 12:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-952/2011.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

13 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16911 COL 02.

11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-65/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade DCD 12/04/11 PÁG 16911 COL 02.

22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/02/11 PÁG 8821 COL 01.

22 de fev, 15:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 495/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Proíbe a interrupção da prestação dos serviços públicos de energia elétrica e de água e esgoto por atraso de até sessenta dias no pagamento das faturas, e dá outras providências".