PL 4950/2019

09 de dez, 14:55CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-290/2019

17 de jun, 15:00CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 290/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de set, 17:04CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 651.

18 de set, 11:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-290/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 19:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4950/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Determina que o reajuste na conta de energia elétrica não poderá sobrepor os índices inflacionários".