Projeto de Lei
Cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico, destina parte do orçamento estadual para a criação de fundos estaduais para projetos de saneamento em municípios com baixo índice de cobertura, e estabelece diretrizes para a aplicação desses recursos.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hildo RochaMDB
10 de dez de 2025 · Parlamentares votam novas propostas voltadas ao desenvolvimento urbano do país
O deputado defende a aprovação da proposta por considerá-la fundamental para auxiliar no alcance das metas de universalização do saneamento básico até 2030.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Parlamentares votam novas propostas voltadas ao desenvolvimento urbano do país
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaHildo RochaMDBRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota novas medidas para habitação popular
O relator vota pela aprovação da matéria com ajustes pontuais para melhorar a redação e evitar a criação desnecessária de novas estruturas administrativas.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
15 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
11 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hildo Rocha.
10 de dez de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
10 de dez de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas.
09 de dez de 2025 · CDU
Devolução de Vista
09 de dez de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas.
09 de dez de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
03 de dez de 2025 · CDU
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Joseildo Ramos.
03 de dez de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Hildo Rocha.
02 de dez de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas.
02 de dez de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
26 de nov de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de nov de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda.
10 de nov de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 264
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mar de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4952/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico, destina parte do orçamento estadual para a criação de fundos estaduais para projetos de saneamento em municípios com baixo índice de cobertura, e estabelece diretrizes para a aplicação desses recursos".
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