Projeto de Lei

PL 4954/2019

Determina que as escolas das redes públicas e privadas deverão prestar acompanhamento psicopedagógico a alunos diagnosticados com TDAH e depressão

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 10 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Assistência psicopedagógicarede pública de ensinorede particular de ensinoalunoTranstorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)depressão.

Documentos oficiais

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2354/2019
20 de set, 16:20CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 55.
Documento
19 de set, 14:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2354/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
10 de set, 19:15MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4954/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Determina que as escolas das redes públicas e privadas deverão prestar acompanhamento psicopedagógico a alunos diagnosticados com TDAH e depressão".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2354/2019
Último andamento: 23 de nov, 00:00 · Notificações