Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara
Anunciou o projeto na pauta e conduziu sua votação e aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4954/2023
Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Paulinho FreireUNIÃO
05 de jun de 2024 · Comissão de turismo aprova festival de inverno e debate novas pautas regionais
O deputado defende a aprovação do projeto ressaltando que a inclusão no calendário turístico nacional fortalecerá a economia e a cultura local.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 4954/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Robinson Faria PP
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 11 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 826/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
12 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
05 de nov de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
28 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de mai de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
29 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
24 de abr de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
27 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
05 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD 06/06/2024 PÁG 317, Letra A.
05 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
05 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de jun de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de mai de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
23 de mai de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).
08 de mai de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
16 de abr de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
26 de out de 2023 · CTUR
Recebimento
25 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4954/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.