Projeto de Lei

PL 4957/2023

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto na pauta e conduziu sua votação e aprovação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
11 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura Turismo

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 40 andamentos

  1. 19 de dez de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 827/2025/PS-GSE.

  2. 19 de dez de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 18 de nov de 2025 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

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