Projeto de Lei

PL 4957/2026

Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde e estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização científica e informacional em saúde.

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Onde está o projeto

O projeto está na fase inicial de tramitação desde 29/10/2026. Ele foi distribuído para análise das Comissões de Comunicação, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Próximo passo

Aguardar a escolha de um deputado relator em cada uma das comissões mencionadas para que apresentem seus pareceres.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

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Ficha do projeto

Apresentada em
10 de ago
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Saúde

Tramitação 2 andamentos

  1. 29 de out · MESA

    Distribuição

    Às Comissões deComunicação;Saúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

  2. 10 de ago · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4957/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde e estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização científica e informacional em saúde".