Projeto de Lei

PL 4957/2026

Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde e estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização científica e informacional em saúde.

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Sobre o projeto

Autoria

Dimas Gadelha PT

Temas

Comunicações Saúde

Classificação da Câmara: Comunicações, Saúde

Palavras-chave

Política de saúdeInformação científicaEmergência de saúde públicaexcessoNotícia falsa (fake news)Fato inverídicoDiscurso anticientíficoNegacionismoTratamento de saúdeineficáciaMedoPseudociênciaSistema Único de Saúde (SUS)Transparência públicaResponsabilidade sanitária

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

10 de ago, 13:22MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4957/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde e estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização científica e informacional em saúde".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 10 de ago, 13:22 · Apresentação de Proposição