PL 4958/2019

09 de dez, 17:48CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 4607/2009, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 193/2020, conformee despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 193/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.958/2019 e n. 4.607/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de fev, 13:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 193/2020, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Requer a desapensação do PL nº 5.882/2019, apensado ao PL nº 4.607/2009".

20 de set, 15:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 60.

19 de set, 14:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4607/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 13:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4958/2019, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Dispõe alteração do artigo 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, objetivando o uso do drogômetro e dá outras providências".