Projeto de Lei

PL 4958/2024

Dispõe sobre aeronaves não tripuladas na administração de rotinas da produção agrícola voltadas à aplicação de insumos.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 18 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AutorizaçãoutilizaçãoVeículo Aéreo Não Tripulado (VANT)agriculturaaplicaçãoinsumo agrícolaagrotóxicofertilizanteinoculante (agricultura)semente. _RegistroMinistério da Agricultura e Pecuáriacriaçãonorma específica. _ Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT)controlerelatório técnicooperação.

Tramitação 13 andamentos

  1. 12 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR).

  2. 09 de abr, 10:10CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 01 de abr, 23:59CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

  4. 27 de ago, 19:09CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  5. 27 de ago, 19:09CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 21 de ago, 23:59CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

  7. 02 de abr, 20:58CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  8. 24 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

  9. 21 de mar, 09:42CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  10. 06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Parecer

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 292

    Documento
  11. 06 de mar, 14:32CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

  12. 21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 18 de dez, 12:24MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4958/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Dispõe sobre aeronaves não tripuladas na administração de rotinas da produção agrícola voltadas à aplicação de insumos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de ago, 10:00 · Designação de Relator(a)