PL 4960/2019

19 de abr, 08:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1287/2024.

15 de abr, 15:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-294/2021.

29 de out, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2177/2020.

30 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.717/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.717/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.960/2019 e 4.963/2011 tratam de matérias que estão contempladas no Projeto de Lei n. 8.970/2017. Publique-se. Oficie-se."

17 de out, 09:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2717/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a desapensação dos PLs nº 4.960/2019 e 4.963/2019 ao PL nº 8.970/17, para que haja tramitação em separado".

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 50.

03 de out, 16:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4963/2019.

03 de out, 16:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8970/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de set, 13:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4960/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Dispõe sobre o acesso e compartilhamento de dados de titularidade de pessoas físicas e jurídicas por meio da abertura e integração de plataformas e sistemas de informação".