PL 4965/2016

13 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4267/2024 à proposição PL-9849/2018.

03 de abr, 15:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9849/2018.

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.632/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.632/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.965/2016 e 4.716/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

31 de mai, 17:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6632/2017, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4965/2016 que trata de desconto na anuidade de advogado recém-formado e reduz tempo de exercício profissional para concorrer a cargo pú-blico do Projeto de Lei n° 4716/2016".

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/16 PÁG 233 COL 01.

25 de abr, 13:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4716/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 14:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4965/2016, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que: "Altera a Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".