PL 4968/2013

06 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3974/2012, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 17:13CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3974/2012, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 08:57CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-3974/2012

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3974/2012, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 19:26CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3974/2012

16 de out, 11:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5338/2019.

18 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.170/2019, conforme o seguinte teor: " Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.170/2019, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

15 de ago, 15:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2170/2019, pelo Deputado Silvio Costa Filho (PRB/PE), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2385/2019 com o Projeto de Lei nº. 4968/2013".

19 de fev, 01:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de mar, 09:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4635/2016.

18 de dez, 16:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3867/2015.

01 de dez, 14:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3629/2015.

06 de fev, 09:47MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-124/2015.

03 de fev, 16:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 124/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de mar, 09:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/13 PÁG 4138 COL 01.

06 de mar, 11:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3974/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de fev, 16:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4968/2013, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Altera o artigo 60 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, revoga o parágrafo único do artigo 402, os §§ 2º e 4º do artigo 405 e o artigo 406 da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras disposições protetivas dos direitos da Criança e do Adolescente".