PL 4968/2020

08 de abr, 15:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 374/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 214/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 4968/2020 sancionado".

06 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15377/2026. DOU 06/04/2026 PÁG 01 COL 01.

13 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 119/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 4968/2020.

09 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 263/2023/SGM-P.

09 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07 de nov, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 4.968-B/2020).

07 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo e as emendas apresentadas.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Trabalho.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário, bem como da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Trabalho.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, com a Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda nº 1.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

06 de nov, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de nov, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de nov, 13:38MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

31 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3723/2023.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3723/2023 da Sra. Benedita da Silva que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2020.

30 de out, 19:11MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3723/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2020".

22 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 23/08/2023, Letra A.

30 de out de 2023REQ 3723/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Benedita da Silva (PT)·Zeca Dirceu (PT)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2020.