PL 4969/2025

29 de out, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/2025.

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4969/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4198/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de out, 17:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4198/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 4.969/2025".

06 de out, 11:44MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4969/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional".

08 de out de 2025REQ 4198/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Alice Portugal (PCdoB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 4.969/2025.