PL 4973/2023

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7136/2025 à proposição PL 4786/2025.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 17:05MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4786/2025 à proposição PL-324/2025.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 18:06MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-324/2025 à proposição PL-4973/2023.

27 de fev, 17:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-324/2025.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 14:35CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de out, 13:48MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4839/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de out, 16:55MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4973/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de Capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais, distritais e municipais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA".