PL 4978/2023

04 de ago, 18:36MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1317/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 1013/2026, que comunica a restituição de projeto de lei sancionado".

29 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15479/2026. DOU 30 07 2026 PÁG 01 COL 01.

09 de jul, 17:42MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1124/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 869/2026, que comunica a remessa do Projeto de Lei 4978/2023 à sanção".

28 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 705/2025/PS-GSE.

27 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

01 de out, 20:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de out, 13:33CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

01 de out, 09:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

30 de set, 14:20MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de set, 14:20MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação deste em face do arquivamento do Projeto de Lei nº 3.837/2019, principal, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.067/2023 e 404/2024, apensados, em face de seus arquivamentos, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).A matéria segue o seu trâmite.

22 de mai, 18:54CCJCAguardando Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3837/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 09:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3837/2019

17 de mai, 00:00CPASFTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3837/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Deferido o Requerimento n° 940/2024.

03 de abr, 14:37MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 940/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023".

27 de fev, 20:05MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-404/2024.

27 de out, 14:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-5067/2023 apensada.

26 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 14:08MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5067/2023.

25 de out, 13:48MESATransformado em Norma Jurídica

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3837/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de out, 18:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4978/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos".

03 de abr de 2024REQ 940/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Orlando Silva (PCdoB)·Flávio Nogueira (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Chico Alencar (PSOL)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Pedro Aihara (PP)·Socorro Neri (PP)·Renata Abreu (PODE)·Andreia Siqueira (PSB)·Duarte Jr. (AVANTE)·Maria Arraes (PSB)·Dra. Alessandra Haber (PODE)·Neto Carletto (AVANTE)·Capitão Alberto Neto (PL)·Benedita da Silva (PT)·Welter (PT)·Bacelar (PV)·Delegada Katarina (PSD)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Flávia Morais (MDB)·Professora Goreth (PDT)·Renilce Nicodemos (MDB)·Eduardo Bismarck (PV)·Denise Pessôa (PT)·Coronel Fernanda (PL)·Felipe Saliba (PRD)·Fausto Pinato (UNIÃO)·Tabata Amaral (PSB)·Pedro Campos (PSB)·Silvye Alves (UNIÃO)·Célia Xakriabá (PSOL)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Zé Silva (UNIÃO)·Defensor Stélio Dener (UNIÃO)

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.