Projeto de Lei

PL 4979/2024

Confere ao Município de Iracemápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Carros Elétricos.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 18 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional dos Carros ElétricosIracemápolis (SP)São Paulo (Estado)título de topônimoveículo elétricoveículo híbrido.

Tramitação 18 andamentos

  1. 07 de mai, 10:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  2. 06 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

  3. 06 de mai, 11:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 05 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 05 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

  6. 29 de abr, 11:55CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

    Documento
  7. 29 de abr, 11:54CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

    Documento
  8. 15 de abr, 13:53CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

  9. 14 de abr, 15:30CICSAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  10. 05 de jun, 09:44CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.

    Documento
  11. 05 de jun, 09:44CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  12. 27 de mai, 22:41CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  13. 16 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025)

  14. 15 de mai, 15:19CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  15. 12 de mar, 11:02CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  16. 06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 358

    Documento
  17. 27 de fev, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 18 de dez, 19:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4979/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Confere ao Município de Iracemápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Carros Elétricos. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de mai, 10:21 · Recebimento