Projeto de Lei
Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
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Quem mais falou
Julio LopesPPRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Minas e Energia aprova novas diretrizes para o setor elétrico
O relator opina pela rejeição integral da proposta por entender que o encargo afetaria negativamente os investimentos e a política de incentivo à geração de energia limpa.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
26 de nov de 2025 · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21 de out de 2025 · CFT
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
05 de dez de 2024 · CME
Notificações
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun de 2024 · CME
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.
09 de mai de 2024 · CME
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 680
13 de mar de 2024 · CME
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar de 2024 · CME
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
12 de mar de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3864/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 498/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar".
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