Projeto de Lei
Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
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Quem mais falou
Julio LopesPPRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Minas e Energia aprova novas diretrizes para o setor elétrico
O relator opina pela rejeição integral da proposta, argumentando que a criação de compensação financeira desincentivaria o setor e prejudicaria a competitividade da energia renovável no país.
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Diego AndradePSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Minas e Energia aprova novas diretrizes para o setor elétrico
O presidente anunciou a pauta do projeto e relatou que há parecer pela rejeição, voto em separado e vista concedida, passando a palavra ao relator.
Ver fala completaDiego AndradePSDPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Deputados votam projetos de incentivo à expansão da matriz energética nacional
Anunciou o projeto na pauta e informou que passaria para o próximo item aguardando o autor.
Ver fala completaDiego AndradePSDPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor energético nacional
Anunciou o projeto na pauta e informou que foi retirado por ausência do relator
Ver fala completaDiego AndradePSDPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Deputados avançam em pauta sobre novos marcos regulatórios para o setor elétrico
O deputado anunciou que o projeto foi retirado de pauta em razão da ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
25 de fev · MESA
Arquivamento - Art.133 do RI
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
25 de fev · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/02/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.
03 de fev · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 04/02/2026).
→ Arquivada
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra B.
16 de jan · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de dez de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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