Projeto de Lei
Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Julio LopesPPRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Minas e Energia aprova novas diretrizes para o setor elétrico
O relator opina pela rejeição integral da proposta, argumentando que a criação de compensação financeira desincentivaria o setor e prejudicaria a competitividade da energia renovável no país.
Ver fala completa
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Minas e Energia aprova novas diretrizes para o setor elétrico
O presidente anunciou a pauta do projeto e relatou que há parecer pela rejeição, voto em separado e vista concedida, passando a palavra ao relator.
Ver fala completaDiego AndradePSDPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Deputados votam projetos de incentivo à expansão da matriz energética nacional
Anunciou o projeto na pauta e informou que passaria para o próximo item aguardando o autor.
Ver fala completaDiego AndradePSDPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor energético nacional
Anunciou o projeto na pauta e informou que foi retirado por ausência do relator
Ver fala completaDiego AndradePSDPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Deputados avançam em pauta sobre novos marcos regulatórios para o setor elétrico
O deputado anunciou que o projeto foi retirado de pauta em razão da ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
25 de fev · MESA
Arquivamento - Art.133 do RI
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
25 de fev · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/02/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.
03 de fev · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 04/02/2026).
→ Arquivada
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra B.
16 de jan · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de dez de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de dez de 2025 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
16 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL 3864/2023, e do PL 498/2024, apensado.
16 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
15 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3864/2023 e do PL 498/2024, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 3864/2023 e do PL 498/2024, apensado.
15 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
11 de dez de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de nov de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)
26 de nov de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.
21 de out de 2025 · CFT
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out de 2025 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de out de 2025 · CME
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de out de 2025 · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
15 de out de 2025 · CME
Notificações
Usaram da palavra os Deputados Keniston Braga (MDB-PA), Julio Lopes (PP-RJ) e João Carlos Bacelar (PL-BA).
28 de abr de 2025 · CME
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 2 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
24 de mar de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
24 de mar de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 6 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
05 de dez de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
04 de dez de 2024 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
04 de dez de 2024 · CME
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).
26 de ago de 2024 · CME
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de ago de 2024 · CME
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Benes Leocádio e Júnior Ferrari.
04 de jul de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
04 de jul de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 5 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
05 de jun de 2024 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
05 de jun de 2024 · CME
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 53/2024,da Sra. Silvia Waiãpi que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3864/2023, que dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
04 de jun de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
04 de jun de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 4 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
29 de mai de 2024 · CME
Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3864/2023, que dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar".
09 de mai de 2024 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
08 de mai de 2024 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
27 de mar de 2024 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Carlos Veras.
20 de mar de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 498/2024, apensado, com substitutivo.
20 de mar de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
13 de mar de 2024 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-498/2024.
→ Arquivada
21 de dez de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de dez de 2023 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2023)
12 de dez de 2023 · CME
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
12 de dez de 2023 · CME
Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
05 de dez de 2023 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
29 de nov de 2023 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.
21 de nov de 2023 · CME
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emenda.
21 de nov de 2023 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
24 de out de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
06 de out de 2023 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2023)
05 de out de 2023 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
23 de ago de 2023 · CME
Recebimento
22 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3864/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.