PL 4980/2024

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 125/25 à CPASF - solicitando a devolução da proposição.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4980/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3417/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20 de ago, 20:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3417/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº, 4.980 de 2024 de minha autoria que 'altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para incluir a violência vicária dentre as definições de violência contra a criança ou o adolescente de que trata o respectivo art. 4º'. ".

20 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Autora, Dep. Laura Carneiro.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

09 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

15 de mai, 11:41CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

15 de mai, 11:41CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

15 de abr, 18:47CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

07 de mar, 17:42CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 361

21 de fev, 16:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 19:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4980/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para incluir a violência vicária dentre as definições de violência contra a criança ou o adolescente de que trata o respectivo art. 4º".

20 de ago de 2025REQ 3417/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Laura Carneiro (PSD)

Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº, 4.980 de 2024 de minha autoria que "altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para incluir a violência vicária dentre as definições de violência contra a criança ou o adolescente de que trata o respectivo art. 4º".