PL 4982/2023

15 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo nº 252_23.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 252_23 à CMADS - solicitando a devolução da proposição.

12 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4982/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4143/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de nov, 18:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4143/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer retirada de tramitação do PL 4982/2023 que 'Cria o Fundo Nacional de Controle Populacional e Proteção dos Animais de Pequeno Porte e estabelece taxação sobre produtos industrializados destinados ao consumidor final, com o objetivo de financiar políticas de promoção do bem-estar e dos direitos dos animais'".

26 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 15:06CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

25 de out, 13:15MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 09:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4982/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Fundo Nacional de Controle Populacional e Proteção dos Animais de Pequeno Porte e estabelece taxação sobre produtos industrializados destinados ao consumidor final, com o objetivo de financiar políticas de promoção do bem-estar e dos direitos dos animais".

29 de nov de 2023REQ 4143/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Alexandre Lindenmeyer (PT)

Requer retirada de tramitação do PL 4982/2023 que "Cria o Fundo Nacional de Controle Populacional e Proteção dos Animais de Pequeno Porte e estabelece taxação sobre produtos industrializados destinados ao consumidor final, com o objetivo de financiar políticas de promoção do bem-estar e dos direitos dos animais".