Projeto de Lei

PL 4984/2019

Dispõe sobre instalação de mangueiras fabricadas em material transparente nas bombas de abastecimento de combustíveis.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 11 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

ObrigatoriedadeMangueira hidráulicatransparênciaBomba de abastecimento de combustível.

Tramitação 6 andamentos

  1. 11 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 4326/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de nov, 08:45CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC, apensado ao PL-4326/2019

  3. 25 de set, 17:02CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  4. 24 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 127.

    Documento
  5. 23 de set, 11:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4326/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 11 de set, 15:54MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4984/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Dispõe sobre instalação de mangueiras fabricadas em material transparente nas bombas de abastecimento de combustíveis".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4326/2019
Último andamento
11 de jun, 00:00 · Notificações