Projeto de Lei · PL 4985/2024

Reconhecimento da Romaria dos Homens como patrimônio cultural brasileiro

Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a apresentação do parecer de redação final desde 12/11/2026. A proposta já foi aprovada pelas comissões e não houve recursos contra essa decisão.

Próximo passo

O relator, deputado Luiz Couto, deve apresentar o texto final para que o projeto siga para o Senado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Alfredinho

AlfredinhoPTRelator do projeto

22 de out de 2025 · Comissão de Cultura aprova novos incentivos para o setor audiovisual brasileiro

O relator recomenda a aprovação da matéria na forma do substitutivo, alterando a denominação da manifestação cultural para adequar o texto.

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Jandira Feghali

Jandira FeghaliPCdoBPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Cultura aprova novos incentivos para o setor audiovisual brasileiro

A deputada anunciou o projeto na pauta e solicitou a manifestação do relator sobre a matéria.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
18 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 32 andamentos

  1. 12 de nov · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

  2. 08 de set · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Parecer

  3. 04 de set · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP