Projeto de Lei
PL 4988/2023
Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
- Senado Federal - Marcos do Val
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 2 andamentos
23 de jun, 17:22PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4988/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”".
Documento23 de jun, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Ofício n.º 460/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.988, de 2023, de autoria do Senador Marcos do Val, constante do autógrafo em anexo, que “Cria o selo ‘Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho’”.
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Órgão
- PLEN
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 23 de jun, 17:22 · Apresentação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.