Projeto de Lei

PL 4989/2023

Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Augusto Coutinho

Augusto CoutinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião

12 de nov de 2025 · Deputados aprovam propostas para impulsionar o desenvolvimento econômico do país

Anunciou o projeto na pauta e retirou a matéria de ofício por ausência do relator.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Autoria
Senado Federal - Renan Calheiros
Apresentada em
07 de abr de 2025
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Finanças e Tributação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relações Exteriores e Defesa Nacional

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Relações Internacionais e Comércio Exterior

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 22 andamentos

  1. 08 de abr · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 20 de mar · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

  3. 19 de mar · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

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