PL 4993/2023

30 de out, 17:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3720/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a exclusão do PL 4993/2023".

27 de out, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/10/2023.

26 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4993/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3542/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

16 de out, 14:30PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3542/2023 (Requerimento), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer a exclusão do PL 4993/2023".

16 de out, 13:58PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4993/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Acrescenta art. 49-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de vedar a realização de cobrança automática após o período de teste ou de experimentação de produto ou serviço".

30 de out de 2023REQ 3720/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Delegada Adriana Accorsi (PT)

Requer a exclusão do PL 4993/2023

16 de out de 2023REQ 3542/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Romero Rodrigues (PODE)

Requer a exclusão do PL 4993/2023.