PL 4995/2013

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 14:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

10 de dez, 14:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

04 de dez, 22:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)

18 de nov, 14:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

06 de out, 14:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

06 de out, 14:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

01 de set, 21:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

20 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

15 de jul, 13:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/09/17 PÁG 688 COL 01, Letra A.

26 de set, 10:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5782/2013 apensada.

26 de set, 10:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 5782/2013, apensado, com substitutivo.

19 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvido pelo Relator, Deputado Andre Figueiredo, com alteração.

19 de set, 16:15CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Figueiredo, para reexame do Parecer.

13 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rôney Nemer.

06 de set, 18:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

25 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2017)

31 de mai, 16:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.782/13, apensado, com substitutivo.

31 de mai, 16:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CTASP, pelo Dep. André Figueiredo

24 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reavaliação do Parecer apresentado.

19 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a Requerimento do Deputado Benjamin Maranhão.

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

07 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.

23 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Fábio Mitidieri e Bebeto.

14 de set, 13:45CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.782/13, apensado.

17 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

04 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walney Rocha.

28 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Silvio Costa, subscrito pelo Deputado Sóstenes Cavalcante.

08 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5782/13, apensado, com emenda,.

08 de jul, 10:25CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO).

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

12 de fev, 10:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-438/2015.

10 de fev, 17:38PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de jun, 18:10CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5782/13, com Emenda do Relator, apensado.

02 de jun, 18:10CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Policarpo

07 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

01 de out, 10:50CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 5.782/2013, apensado.

01 de out, 10:50CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Isaias Silvestre (PSB-MG).

02 de jul, 11:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5782/2013.

09 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2013)

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG)

12 de mar, 15:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/13 PÁG 04305 COL 02.

08 de mar, 11:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

20 de fev, 12:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4995/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações".