Projeto de Lei

PL 4997/2025

Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 07 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

DeclaraçãoDia da mulhermarçoferiado nacionalhomenagemmulher.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 10 de nov, 12:58CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

  3. 06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-10752/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento

  4. 07 de out, 14:37MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4997/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 10752/2018
Último andamento
10 de nov, 12:58 · Recebimento
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