PL 500/2026

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.780, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

07 de abr, 09:57PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1893/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei n. 3699/2025 e n. 500/2026 desta proposição".

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

19 de mar, 12:12CCPArquivada

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2780/2024.

13 de mar, 17:28MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2780/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1272/2026.

04 de mar, 15:23MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1272/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Miguel Ângelo (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Patrus Ananias PT , que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 500, de 2026, de autoria do Dep. Patrus Ananias (PT/MG)".

11 de fev, 15:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 500/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Declara Reserva Nacional de minerais de terras raras a área situada no Planalto Vulcânico do Sul de Minas Gerais e de São Paulo, estabelecendo diretrizes de governança e condições especiais para outorga minerária e ambiental, e dá outras providências".

07 de abrREQ 1893/2026Desapensação

Patrus Ananias (PT)

Requer a desapensação dos Projetos de Lei n. 3699/2025 e n. 500/2026 desta proposição.

04 de marREQ 1272/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Miguel Ângelo (PT)·Patrus Ananias (PT)

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 500, de 2026, de autoria do Dep. Patrus Ananias (PT/MG)