Projeto de Lei

PL 5006/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e grande porte disporem de, pelo menos, um médico pneumologista.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rosângela ReisPLPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos

Anunciou o projeto na pauta e informou que está prejudicado devido à retirada de pauta pelo relator.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

23 de out de 2020

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

10 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
16 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
06 de out de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), a pedido, para reformulação do parecer.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
04 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.