PL 5010/2013

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 141/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Apreciação de Veto pelo Congresso Nacional (PLS 073-2007).

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15021/2024. DOU 13/11/24 PÁG 09 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 1440/23-PE). Razões do veto: DOU 13/11/24 PÁG 10 COL 01.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 530/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 48/2024.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 529/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 48/2024-SGM-P

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 5.010-C/2013).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

16 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de plenário nº 3. (161, II).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de plenário nº 3. (161, II).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de Plenário nº 1. (161, II).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, bem como das treze Emendas apresentadas na Comissão de Pecuária, Agricultura e Desenvolvimento Rural.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de out, 18:55MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG).

16 de out, 17:40MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG).

15 de out, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de jul, 12:59CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

09 de jul, 12:59CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

08 de jul, 19:02CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

08 de jul, 19:02CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

06 de jul de 2023REQ 2204/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pinheirinho (PP)·Marangoni (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”.