Projeto de Lei

PL 5010/2023

Institui a política nacional de fomento ao voluntariado transformador.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 17 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPolítica nacional de fomento ao voluntariado transformadorincentivoServiço voluntáriodiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 24 de mai, 15:41CASPTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, apensado ao PL-11278/2018

  2. 19 de dez, 09:51CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-11278/2018

  3. 27 de out, 08:35CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

  5. 26 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 11278/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 25 de out, 13:56MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-11278/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 17 de out, 12:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5010/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Institui a política nacional de fomento ao voluntariado transformador".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CASP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 11278/2018
Último andamento
24 de mai, 15:41 · Recebimento