PL 5016/2005

07 de jul, 11:33MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2511/2026 à proposição PL 4412/2023.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7020/2025 à proposição PL 1475/2019.

06 de out, 12:17MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4129/2025 à proposição PL-2123/2023.

06 de fev, 16:32MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 181/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o PL nº 5.016/2005, que “Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências”".

22 de set, 07:10MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4412/2023.

11 de set, 18:51MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4299/2023.

13 de jun, 16:42MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

Apense-se a este o PL 2123/2023. Por oportuno, esclareço que a Comissão de Finanças e Tributação deve integrar a lista de Comissões que comporão a Comissão Especial para analisar a matéria. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.016/2016: Comissão Especial, integrada pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de jun, 15:47MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2123/2023.

20 de abr, 18:55MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-777/2023.

18 de dez, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

20 de ago, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Memo nº 118/19 - COPER.

13 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Memo nº 118/19 à CTASP solicitando a devolução deste.

13 de ago, 15:42MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.985/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.985/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.016/2005 para incluir o exame pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno, decido criar Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.016/2016: CDHM, CAPADR, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade.]

17 de jul, 11:17PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1985/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 5.016 de 2005, para incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria e a constituição de comissão especial".

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

20 de dez, 14:33CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Redesignado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

04 de abr, 09:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Coutinho , não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

11 de jan, 15:45MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4160/2015.

29 de set, 13:09MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3076/2015.

23 de abr, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

20 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publicado no DCD de 21/04/15, PÁG 65 COL 01, Letra A.

20 de abr, 15:02CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3283/2004, PL-3524/2004, PL-2667/2003, PL-2668/2003, PL-3500/2004, PL-8015/2010, PL-1302/2011, PL-3107/2012, PL-3842/2012, PL-4017/2012, PL-5209/2013, PL-311/2015, PL-408/2015 apensadas.

15 de abr, 10:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Ronaldo Lessa, Heitor Schuch e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.

31 de mar, 10:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mar, 10:44CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 3283/2004, do PL 3524/2004, do PL 408/2015, do PL 2667/2003, do PL 2668/2003, do PL 3500/2004, do PL 8015/2010, do PL 1302/2011, do PL 3107/2012, do PL 4017/2012, do PL 5209/2013, e do PL 311/2015, apensados, e pela aprovação do PL 3842/2012, apensado.

27 de mar, 10:44CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CAPADR, pelo Dep. Luis Carlos Heinze

01 de dez, 17:56CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 3283/2004, do PL 3524/2004, do PL 2667/2003, do PL 2668/2003, do PL 3500/2004, do PL 8015/2010, do PL 1302/2011, do PL 3107/2012, do PL 4017/2012, e do PL 5209/2013, apensados, e pela aprovação do PL 3842/2012, apensado.

01 de dez, 17:56CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CAPADR, pelo Dep. Luis Carlos Heinze

01 de dez, 17:51CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (pendente de análise)

01 de dez, 17:51CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

01 de dez, 00:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

26 de nov, 00:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

29 de out, 17:20CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA).

02 de jul, 10:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

27 de mai, 00:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mai, 10:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Beto Faro.

28 de ago, 19:18CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela rejeição deste, do PL 3283/2004, do PL 3524/2004, do PL 2667/2003, do PL 2668/2003, do PL 3500/2004, do PL 8015/2010, do PL 1302/2011, do PL 3107/2012, do PL 4017/2012, e do PL 5209/2013, apensados, e pela aprovação do PL 3842/2012, apensado.

28 de ago, 19:18CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Reinaldo Azambuja

28 de ago, 18:59CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela rejeição deste, do PL 3283/2004, do PL 3524/2004, do PL 2667/2003, do PL 2668/2003, do PL 3500/2004, do PL 8015/2010, do PL 1302/2011, do PL 3107/2012, do PL 4017/2012, e do PL 5209/2013, apensados, e pela aprovação do PL 3842/2012, apensado.

28 de ago, 18:59CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

11 de abr, 00:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

08 de abr, 14:29MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5209/2013.

04 de abr, 13:56CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela rejeição deste, do PL 3283/2004, do PL 3842/2012, do PL 3524/2004, do PL 2667/2003, do PL 2668/2003, do PL 3500/2004, do PL 8015/2010, do PL 1302/2011, do PL 3107/2012 e do PL 4017/2012, apensados.

04 de abr, 13:56CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

18 de jun, 16:50MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4017/2012.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3107/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4138 COL 01.

23 de mai, 10:31MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1302/2011.

18 de mar, 00:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

11 de mar, 10:50CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de jan, 18:32MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8015/2010.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP)

23 de abr, 16:26CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de abr, 00:00CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

14 de abr, 11:45CAPADRAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-3283/2004, PL-3524/2004, PL-2667/2003, PL-2668/2003, PL-3500/2004 apensadas.

10 de abr, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de abr, 16:29CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Memorando n.º 70/08 à CTASP solicitando devolução em razão de redistribuição.

07 de abr, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

PREJUDICADO, nos termos do inciso VIII do art. 163 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.466/08, haja vista o deferimento do Requerimento n. 2.465/08, que solicitou a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no despacho aposto ao PL 5.016/05. Oficie-se. Publique-se." DCD de 08/04/08 PÁG 13331 COL 02.

07 de abr, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

NOVO DESPACHO: CAPADR, CTASP e CCJC (mérito e art. 54). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se.

07 de abr, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.465/08, conforme o seguinte despacho: "DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.465/08. Com efeito, revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 5.016/2005 e apensados para determinar a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que deverá proferir seu parecer antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CAPADR, CTASP e CCJC (mérito e art. 54). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se."DCD de 08/04/08 PÁG 13331 COL 01.

26 de mar, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2466/2008, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que solicita, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 5.016/2005, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito.

26 de mar, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2465/2008, pelo Deputado Sandro Mabel, que "Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 5.016 de 2005, do Senado Federal - Tasso Jereissati, que "estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei n° 2.848/1940 (Código Penal), e da Lei n° 5.889/1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências".

26 de mar, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), a requerimento, para reexame.

26 de mar, 10:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

26 de mar, 10:10CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pelo Dep. Nelson Marquezelli

25 de mar, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mar, 14:30CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.

23 de mar, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12194 COL 01.

08 de fev, 16:27MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de mai, 17:22CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

27 de out, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

06 de out, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 3283/2004, do PL 3524/2004, do PL 2667/2003, do PL 2668/2003, e do PL 3500/2004, apensados, com substitutivo.

28 de abr, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

18 de abr, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP

15 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/04/05, PÁG 12655 COL 01.

14 de abr, 11:10MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3500/2004.

14 de abr, 11:10MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2668/2003.

14 de abr, 11:10MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2667/2003.

14 de abr, 11:09MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apensem-se a este as seguintes proposições :PL-2667/2003, PL-2668/2003 e PL-3500/2004.

05 de abr, 19:04PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Tasso Jereissati

06 de fev de 2024REQ 181/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Marangoni (PODE)

Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o PL nº 5.016/2005, que “Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências”.