PL 5021/2016

20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1061/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 189/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 189/1999 o PL 1731/2003, o PL 5553/2005, o PL 92/2007, o PL 4686/2009, o PL 5021/2016, o PL 10397/2018, o PL 1343/2019, o PL 1562/2019, o PL 5398/2019 e o PL 5508/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 266/2003.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/16 PÁG 770 COL 01.

27 de abr, 10:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-189/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de abr, 15:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5021/2016, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Regula o §7º, do art. 144, da Constituição Federal, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública, e dá outras providências".